O Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira, dia 29, que o Google deverá indenizar em R$ 20 mil um diretor de faculdade de Minais Gerais.
O Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira, dia 29, que o Google deverá indenizar em R$ 20 mil um diretor de faculdade de Minais Gerais.  Após encontrar material ofensivo no serviço Blogspot, o diretor então, acionou o Google, para tanto, não obteve sucesso.

O tribunal julgou o Google não como culpado pelas ofensas, mas sim, por te sido omisso ao caso. O diretor, ao encontrar as mensagens ofensivas, acionou o Google e conseguiu tutela antecipada para a remoção do conteúdo, para tanto, o Google não cumpriu. Deste modo, O tribunal decidiu pela indenização de R$ 20 mil ao professor por danos morais.

Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi entendeu que a Google tem o dever de propiciar mecanismos que identifiquem os usuários, sob pena de responsabilização subjetiva por negligência. “Dessa forma, ao oferecer um serviço por meio do qual se possibilita que os usuários externem livremente sua opinião, deve o provedor ter o cuidado de propiciar meios para que se possa identificar cada um desses usuários, coibindo o anonimato e atribuindo a cada manifestação uma autoria certa e determinada”, julgou a relatora

Antes da decisão, o Google havia recorrido ao STJ a fim de defender sua posição, alegando que a companhia não é responsável por conteúdos publicados por terceiros. Além do mais, O Google disse que não forneceu o endereço de IP do responsável pelo blog por não poder identificar o usuário.

Fonte: Oficina da net